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Jornadas de Jurisprudência Fiscal - 31 de janeiro de 2020
A Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica promove Jornadas de Jurisprudência Fiscal, dia 31 de janeiro, evento ao qual o CAAD se associa.
A inscrição pode ser feita através do link seguinte: https://fd.lisboa.ucp.pt/pt-pt/jornadas-de-jurisprudencia-fiscal-2020 (...)
2020-01-15
Consulte a entrevista de Nuno Villa-Lobos
Consulte a entrevista do presidente do CAAD, Dr. Nuno Villa-Lobos, sobre a litigiosidade entre o Fisco e os Contribuintes nos tribunais fiscais e na arbitragem fiscal.
Versão em papel. (...)
2020-01-11
Meeting between CAAD and China’s Supreme Court
CAAD’s Nuno Villa-Lobos and Teresa Lourenço met with a delegation from Zhejiang High People’s Court, headed by its Vice President Zhu Xinly, and Fernando Tonim of ILMAI.
The meeting was organized by the Ministry of Justice (DGPJ) so as to share (...)
2019-12-16
Nova Direção da ASFIC/PJ
Na passada quinta-feira tomou posse a nova Direção da Associação Sindical de Investigadores da Polícia Judiciária. Associação Sindical fundadora do CAAD, o qual se fez representar por Nuno Villa-Lobos e Miguel Antão.
Felicidades para o novo Presidente da ASFIC/PJ, Inspetor Carlos (...)
2019-12-16
CAAD na tomada de posse da ASS/PJ
Dia 6 de dezembro, o CAAD, através de Nuno Villa-Lobos e Teresa Lourenço, marcou presença na posse dos novos órgãos sociais da Associação Sindical dos Seguranças da Polícia Judiciária, uma das entidades sindicais fundadoras do CAAD. Na cerimónia intervieram o (...)
2019-12-16
Homenagem ao Presidente do Conselho Deontológico do CAAD
Num dos momentos altos da Conferência de quinta-feira, dia 5, organizada pelo CAAD, no Mercado da Ribeira, Estúdio Time Out, "A Justiça no Fisco e na Função Pública", a Presidente do STA, Dulce Neto, presidiu à homenagem ao Presidente do (...)
2019-12-16
Consulte a notícia
Consulte a notícia sobre a participação da Diretora-Geral da Autoridade Tributária, Helena Borges, na Conferência do CAAD "A Justiça no Fisco e na Função Pública", dia 5 de dezembro, no Estúdio do Time-Out, em Lisboa.
2019-12-11
Consulte a notícia
Consulte as notícias sobre a participação da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, na Conferência do CAAD "A Justiça no Fisco e na Função Pública", dia 5 de dezembro, no Estúdio do Time-Out, em Lisboa.
2019-12-11
Consulte a notícia
Consulte a notícia sobre a participação da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, na Conferência do CAAD "A Justiça no Fisco e na Função Pública", dia 5 de dezembro, no Estúdio do Time-Out, em (...)
2019-12-11
Conferência "A Justiça no Fisco e na Função Pública"
O CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa tem o gosto de convidar para a Conferência A Justiça no Fisco e na Função Pública, a decorrer dia 5 de dezembro, das 9:00h às 13:00h, no Auditório do Estúdio Time-Out, no Mercado (...)
2019-11-22
Ação de Formação em Arbitragem Administrativa
O CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa e a UNIFOR - Universidade de Fortaleza têm o gosto de convidar para a Ação de Formação em Arbitragem Administrativa, a decorrer nos dias 18 e 19 de novembro, das 9:30h às 17:00h, (...)
2019-11-12
Publicação da Lei n.º 118/2019, de 17 de setembro e da Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro
Ontem e hoje foram publicadas a Lei n.º 118/2019, de 17 de setembro e a Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro, que vieram introduzir, respetivamente, a quarta e quinta alterações ao Regime Jurídico da Arbitragem (...)
2019-09-18
Entrada em vigor da Portaria n.º 287/2019, de 3 de setembro
Entrou hoje em vigor a Portaria n.º 287/2019, de 3 de setembro, que veio introduzir a primeira alteração à Portaria n.º 112-A/2011, de 22 de março, a qual, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei (...)
2019-09-04
Encerramento dos serviços
Informamos que o CAAD se encontra encerrado nos dias 24 e 31 de dezembro. No entanto, o Sistema de Gestão Processual, a Consulta de Jurisprudência, o Correio Eletrónico e a Plataforma de pedidos de constituição de tribunal arbitral continuam plenamente (...)
2019-12-20
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