Notícias em destaque Agenda

CAAD e ATAM formalizaram acordo de cooperação

CAAD e ATAM formalizaram acordo de cooperação
O CAAD e a Associação dos Trabalhadores da Administração Local ATAM (Santarém), representados respetivamente por Nuno Villa-Lobos, Marcelo Caetano Delgado e Maria da Glória Sarmento, formalizaram um acordo de cooperação, tendo em conta, designa­damente, as competências de arbitragem administrativa do (...)
2022-09-15

Estatística do sentido das decisões do CAAD

Estatística do sentido das decisões do CAAD
Últimos 5 anos do sentido de decisão da arbitragem tributária (100% de decisões, ou seja, 3338, entre 2018 e 2022).A repartição baseia-se na percentagem exata de decaimento. Durante este período, o Estado obteve vencimento (...)
2022-09-13

Comunicado do Presidente do Conselho Deontológico do CAAD

Comunicado do Presidente do Conselho Deontológico do CAAD
Consulte o comunicado do Presidente do Conselho Deontológico do CAAD, emitido no contexto da divulgação do estudo do CIDEEFF.
2022-09-12

CAAD objeto do comentário semanal de Ana Gomes

CAAD objeto do comentário semanal de Ana Gomes
A arbitragem administrativa e fiscal do CAAD foi ontem objeto do comentário semanal de Ana Gomes na SIC Notícias, evidenciando as diferenças face à arbitragem ad hoc. (Ver a partir do minuto 2).
2022-09-12

Curso de especialização em Direito Fiscal (CEDiF)

Curso de especialização em Direito Fiscal (CEDiF)
"Curso de especialização em Direito Fiscal (CEDiF)" curso online, promovido pelo Instituto Direito e Segurança e pelo Instituto de Estudos sobre Direito e Sociedade, entre os dias 19 de setembro e 6 de outubro.Inscrições (...)
2022-09-06

"É preciso acabar com o faroeste na arbitragem ad hoc"

"É preciso acabar com o faroeste na arbitragem ad hoc"
Consulte a entrevista de hoje do presidente do CAAD ao Diário de Notícias sobre a arbitragem ad hoc, que demasiadas vezes se confunde com a atividade do CAAD, mas cujos métodos e práticas são (...)
2022-09-03

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 29 de agosto de 2022, (...)
2022-08-19

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Próxima distribuição dia 29 de agosto de 2022, pelas 14 horas. Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização. A distribuição será transmitida em (...)
2022-08-19

Consulte a notícia

Consulte a notícia
Hoje, no Diário de Notícias e no Dinheiro Vivo. O CAAD pediu ao ICJP - CIDP que olhasse para todas as decisões que tomámos desde o início. A independência científica e operacional será total. O serviço (...)
2022-08-15

CAAD assina acordo com ICJP para realização de estudo quantitativo e qualitativo sobre arbitragem tributária e administrativa

CAAD assina acordo com ICJP para realização de estudo quantitativo e qualitativo sobre arbitragem tributária e administrativa
Instituto da Faculdade de Direito de Lisboa analisa todas as decisões do CAAD Centro de arbitragem assina acordo com ICJP para realização de estudo quantitativo e qualitativo sobre arbitragem tributária e administrativa  O CAAD, ao abrigo de um protocolo concluído em (...)
2022-07-29
  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 29 de agosto de 2022, pelas 14 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 11 de julho de 2022, pelas 14 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 26 de maio de 2022, pelas 14 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 14 de abril de 2022, pelas 14 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 7 de março de 2022, pelas 14 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 31 de janeiro de 2022, pelas 14 horas.

  • "Arbitragem tributária: um novo paradigma?" Curso promovido pelo UNIFOJ

    17 e 18 de janeiro de 2022
    Formação à distância, das 15h00 às 17h00

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 22 de dezembro de 2021, pelas 14 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 18 de novembro de 2021, pelas 14 horas.

  • Conferência "A Justiça e o Interesse Público"

    Auditório do Estúdio Time-Out, Mercado da Ribeira, Lisboa
    26 de outubro de 2021 - 8H45 às 13h05

  • Curso sobre arbitragem tributária pelo IDEFF

    A partir de 11 de outubro (inscrições até dia 4)
    Sessão inaugural no CAAD, com acesso à distância

  • Uma Justiça Tributária para o século XXI

    Encontro de abertura do "Ciclo de formação à distância Justiça Tributária 2021/2022"
    1 de outubro de 2021, 14h30-18h00
    Evento em formato digital

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 1 de outubro de 2021, pelas 10 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 7 de setembro de 2021, pelas 14 horas.

  • Online Workshop “Arbitration and the European Rule of Law”

    CIDP – Centro de Investigação de Direito Público
    10 e 11 de maio 2021 - 11h00 às 16h30