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Consulte a entrevista do Dr. Nuno Villa-Lobos
Consulte a entrevista do Presidente do CAAD, Dr. Nuno Villa-Lobos, na Revista da Ordem dos Contabilistas Certificados de novembro de 2018.
2018-12-12
Consulte a entrevista do Dr. Nuno Villa-Lobos
Consulte a entrevista do Presidente do CAAD, Dr. Nuno Villa-Lobos, no Jornal Económico de dia 23 de novembro de 2018.
2018-11-26
Migração de processos para a arbitragem - Decreto-Lei n.º 81/2018, de 15 de outubro
O artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 81/2018, de 15 de outubro, veio prever um novo período de migração de processos para a arbitragem tributária.
Consulte o diploma.
Consulte as perguntas frequentes. (...)
2018-10-22
Consulte o artigo de opinião do presidente do Conselho Deontológico do CAAD
Consulte o artigo de opinião do Presidente do Conselho Deontológico CAAD, Senhor Juiz Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, no "Jornal de Notícias" de dia 18 de outubro de 2018.
2018-10-18
Consulte o artigo de opinião do Dr. Nuno Villa-Lobos
Consulte o artigo de opinião do Presidente do CAAD, Dr. Nuno Villa-Lobos, no Jornal Público de dia 3 de outubro de 2018.
2018-10-03
Consulte o artigo de opinião do Dr. Nuno Villa-Lobos
Consulte o artigo de opinião do Presidente do CAAD, Dr. Nuno Villa-Lobos, no Jornal Público de dia 1 de setembro de 2018.
2018-09-03
Alargamento do objeto do CAAD em matéria administrativa
Pelo Despacho n.º 5880/2018, de 1 junho, da Secretária de Estado da Justiça, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 15 de junho de 2018, o CAAD – Centro de Arbitragem (...)
2018-06-18
Versão Final da Alteração ao Regulamento de Arbitragem em Matéria Administrativa
Na sequência do novo enquadramento legal da arbitragem no âmbito da contratação pública e da remissão admitida pelo artigo 476.º do Código dos Contratos Públicos para o regulamento do centro de arbitragem escolhido, consulte a versão final da (...)
2018-04-09
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