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Conferência "A Justiça e o Interesse Público"
O CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa tem o gosto de convidar para a Conferência "A Justiça e o Interesse Público", a decorrer dia 26 de outubro, das 8:45h às 13:05h, no Auditório do Estúdio Time-Out, no Mercado da Ribeira, (...)
2021-10-06
Curso sobre arbitragem tributária promovido pelo IDEFF
Curso sobre arbitragem tributária promovido pelo IDEFF a partir de 11 de outubro (inscrições até dia 4). Sessão inaugural (também com acesso à distância) terá lugar no CAAD e contará com Eduardo Paz Ferreira, Manuel dos Santos Serra (...)
2021-09-28
Uma Justiça Tributária para o século XXI
Encontro de abertura do "Ciclo de formação à distância Justiça Tributária 2021/2022", no próximo dia 1 de outubro de 2021 pelas 14:30 horas, evento em formato digital organizado pela UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em (...)
2021-09-23
Arbitragem administrativa e tributária
Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 1 de outubro de 2021, (...)
2021-09-24
Arbitragem administrativa e tributária
Próxima distribuição dia 1 de outubro de 2021, pelas 10 horas.
Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização.
A distribuição será transmitida em (...)
2021-09-24
Arbitragem administrativa e tributária
Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 7 de setembro de 2021, (...)
2021-08-30
Arbitragem administrativa e tributária
Próxima distribuição dia 7 de setembro de 2021, pelas 14 horas.
Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização.
A distribuição será transmitida em (...)
2021-08-30
Arbitragem administrativa e tributária
Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 2 de agosto de 2021, (...)
2021-07-26
Arbitragem administrativa e tributária
Próxima distribuição dia 2 de agosto de 2021, pelas 12 horas.
Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização.
A distribuição será transmitida em (...)
2021-07-26
Despacho do Presidente do Conselho Deontológico
Consulte o despacho do Presidente do Conselho Deontológico relativo à próxima distribuição, dia 15 de julho de 2021, pelas 12 horas.
2021-07-13
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