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Nota de pesar
É com profundo pesar que assinalamos o falecimento do Exmo. Senhor Dr. Paulino Brilhante Santos, ilustre membro da lista de árbitros do CAAD em matéria tributária.O velório decorrerá na próxima quarta-feira, dia 12 de janeiro, na Igreja de São João (...)
2022-01-11
Curso "Arbitragem tributária: um novo paradigma?" promovido pelo UNIFOJ
Curso de formação sobre o tema "Arbitragem tributária: um novo paradigma?" promovido pelo UNIFOJ - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, dias 17 e 18 de janeiro de 2022, das 15h00 às 17h00.
É formadora a Dra.
2022-01-10
Encerramento das Instalações - 27 de dezembro de 2021 a 7 de janeiro de 2022
Como medida preventiva da propagação da COVID-19, as instalações do CAAD estarão encerradas entre 27 de dezembro de 2021 e 7 de janeiro de 2022.
Durante este período, o Sistema de Gestão Processual, a Consulta de Jurisprudência, o Correio Eletrónico e (...)
2021-12-21
Encerramento dos Serviços
Informamos que o CAAD se encontra encerrado nos dias 24 e 31 de dezembro. No entanto, o Sistema de Gestão Processual, a Consulta de Jurisprudência, o Correio Eletrónico e a Plataforma de pedidos de constituição de tribunal arbitral continuam plenamente (...)
2021-12-20
Arbitragem administrativa e tributária
Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 22 de dezembro de 2021, (...)
2021-12-15
Arbitragem administrativa e tributária
Próxima distribuição dia 22 de dezembro de 2021, pelas 14 horas.
Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização.
A distribuição será transmitida em (...)
2021-12-13
Nota de pesar
É com profundo pesar que assinalamos o falecimento do Exmo. Prof. Doutor Manuel Pires, ilustre membro da lista de árbitros do CAAD em matéria tributária. O velório decorrerá na próxima quarta-feira, dia 8 de dezembro, na Igreja de Fátima, em (...)
2021-12-07
Arbitragem administrativa e tributária
Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 18 de novembro de 2021, (...)
2021-11-11
Arbitragem administrativa e tributária
Próxima distribuição dia 18 de novembro de 2021, pelas 14 horas.
Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização.
A distribuição será transmitida em (...)
2021-11-09
Entrevista de Nuno Villa-Lobos ao Diário de Notícias
Consulte a entrevista de hoje do presidente do CAAD ao Diário de Notícias sobre a arbitragem, o Interesse Público e as PPP. Amanhã o tema será desenvolvido na Conferência "A Justiça e o Interesse Público" no Time Out (...)
2021-10-25
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