Notícias em destaque Agenda

CAAD e DCIAP aprofundam transparência e fiscalização

CAAD e DCIAP aprofundam transparência e fiscalização
Centro de Arbitragem Administrativa reforça colaboração com Ministério Público, aprofundando o acordo já vigente com a Procuradoria-Geral da República. O Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) e o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) assinaram hoje, 15 de junho de (...)
2022-06-15

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 26 de maio de 2022, (...)
2022-05-18

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Próxima distribuição dia 26 de maio de 2022, pelas 14 horas. Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização. A distribuição será transmitida em (...)
2022-05-18

"Investir na justiça administrativa desbloqueia o país e reduz populismos"

"Investir na justiça administrativa desbloqueia o país e reduz populismos"
Consulte a entrevista de hoje do presidente do CAAD ao Diário de Notícias sobre a urgência em desbloquear a Justiça administrativa e fiscal."Agora que o elefante na sala se tornou finalmente visível para todos, o investimento forte, consistente (...)
2022-05-08

Congresso Comemorativo dos 15 anos da AMJAFP - “Celebrar o Passado, Reflectir o Presente e Construir o Futuro”

Congresso Comemorativo dos 15 anos da AMJAFP - “Celebrar o Passado, Reflectir o Presente e Construir o Futuro”
A Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal (AMJAFP) cumpre 15 anos de existência neste ano de 2022, assinalando a data com a realização de um Congresso em Lisboa, nos próximos dias 20 e 21 de Maio, (...)
2022-04-28

Workshop «Portugal e a crise do Estado de Direito na Europa: próximos passos?»

Workshop «Portugal e a crise do Estado de Direito na Europa: próximos passos?»
CAAD associa-se ao ICJP - CIDP na promoção de workshop inserido no projeto TRIIAL - projeto cofinanciado pela European Commission que visa a formação de Juízes e Magistrados do Ministério Público da (...)
2022-04-28

A 'bazuca' interna está nos tribunais fiscais

A 'bazuca' interna está nos tribunais fiscais
Consulte o artigo do Presidente do CAAD, Nuno Villa-Lobos, no Jornal Expresso, de 22 de abril de 2022.
2022-04-22

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 14 de abril de 2022, (...)
2022-04-07

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Próxima distribuição dia 14 de abril de 2022, pelas 14 horas. Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização. A distribuição será transmitida em (...)
2022-04-07

Fisco ganha em valor nos grandes processos fiscais decididos pelo CAAD

Fisco ganha em valor nos grandes processos fiscais decididos pelo CAAD
Consulte as notícias do Jornal Expresso (com Agência Lusa) e do Dinheiro Vivo (com Agência Lusa) , de 2 de março de 2022.
2022-03-02
  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 26 de maio de 2022, pelas 14 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 14 de abril de 2022, pelas 14 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 7 de março de 2022, pelas 14 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 31 de janeiro de 2022, pelas 14 horas.

  • "Arbitragem tributária: um novo paradigma?" Curso promovido pelo UNIFOJ

    17 e 18 de janeiro de 2022
    Formação à distância, das 15h00 às 17h00

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 22 de dezembro de 2021, pelas 14 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 18 de novembro de 2021, pelas 14 horas.

  • Conferência "A Justiça e o Interesse Público"

    Auditório do Estúdio Time-Out, Mercado da Ribeira, Lisboa
    26 de outubro de 2021 - 8H45 às 13h05

  • Curso sobre arbitragem tributária pelo IDEFF

    A partir de 11 de outubro (inscrições até dia 4)
    Sessão inaugural no CAAD, com acesso à distância

  • Uma Justiça Tributária para o século XXI

    Encontro de abertura do "Ciclo de formação à distância Justiça Tributária 2021/2022"
    1 de outubro de 2021, 14h30-18h00
    Evento em formato digital

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 1 de outubro de 2021, pelas 10 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 7 de setembro de 2021, pelas 14 horas.

  • Online Workshop “Arbitration and the European Rule of Law”

    CIDP – Centro de Investigação de Direito Público
    10 e 11 de maio 2021 - 11h00 às 16h30

  • Arbitragem Tributária e o reforço das garantias dos contribuintes

    ISMAI - Instituto Universitário da Maia
    16 de abril 2021 - 17:30

  • Arbitragem e mediação em Direito Administrativo

    Escola de Direito da Universidade do Minho
    16 de abril 2021 - 11:00 às 12:30 (webinar)

  • Lista de árbitros em matéria tributária

    Consulta pública para manifestação de interesse
    Até 31 de maio de 2021

  • Jornadas de Jurisprudência Fiscal 2021

    Católica - Faculdade de Direito - Escola de Lisboa
    25 de fevereiro de 2021 - 17:00 às 19:00  (online)

  • II WEBINAR de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários

    Visão Luso-Brasileira
    O CAAD estará representado por
    Tânia Carvalhais Pereira
    24 de abril de 2020 - 20:00