Notícias em destaque Agenda

Curso CEJ - Centro de Estudos Judiciários - 11 de outubro de 2018

Curso CEJ - Centro de Estudos Judiciários - 11 de outubro de 2018
Visita ao CAAD no âmbito do Curso de Arbitragem Internacional e Tributária para os Tribunais Fiscais e Aduaneiros da República de Moçambique | Inserido nas relações de amizade e cooperação que unem as magistraturas e as instituições judiciárias (...)
2018-10-03

Lista de árbitros em matéria tributária: período de consulta pública para manifestação de interesse - alargamento do prazo

Lista de árbitros em matéria tributária: período de consulta pública para manifestação de interesse - alargamento do prazo
Até 31 de outubro de 2018, os interessados que reúnam os requisitos estabelecidos na lei (artigo 7.º do DL n.º 10/ 2011 de 20 de Janeiro) podem manifestar interesse em integrar a lista através do envio do respetivo (...)
2018-09-24

Curitiba Tax Talks - 1 de outubro de 2018

Curitiba Tax Talks - 1 de outubro de 2018
Para mais informações consulte o cartaz.
2018-09-10

Lista de árbitros em matéria tributária: período de consulta pública para manifestação de interesse

Lista de árbitros em matéria tributária: período de consulta pública para manifestação de interesse
De 1 a 30 de setembro de 2018, os interessados que reúnam os requisitos estabelecidos na lei (artigo 7.º do DL n.º 10/ 2011 de 20 de Janeiro) podem manifestar interesse em integrar a lista através do envio (...)
2018-09-01

Alargamento do objeto do CAAD em matéria administrativa

Alargamento do objeto do CAAD em matéria administrativa
Pelo Despacho n.º 5880/2018, de 1 junho, da Secretária de Estado da Justiça, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 15 de junho de 2018, o CAAD – Centro de Arbitragem (...)
2018-06-18

Versão Final da Alteração ao Regulamento de Arbitragem em Matéria Administrativa

Versão Final da Alteração ao Regulamento de Arbitragem em Matéria Administrativa
Na sequência do novo enquadramento legal da arbitragem no âmbito da contratação pública e da remissão admitida pelo artigo 476.º do Código dos Contratos Públicos para o regulamento do centro de arbitragem escolhido, consulte a versão final da (...)
2018-04-09

CAAD e PGR celebram Protocolo

CAAD e PGR celebram Protocolo
Consulte o protocolo celebrado com a PGR.
2018-03-20

Congresso Luso-Brasileiro - Arbitragem em Direito Público - 1 de março de 2018

Congresso Luso-Brasileiro - Arbitragem em Direito Público - 1 de março de 2018
Congresso Luso-Brasileiro - Arbitragem em Direito Público - 1 de março - veja o cartaz aqui.
2018-02-01
  • Lista de árbitros em matéria tributária

    Consulta pública para manifestação de interesse
    1 de setembro a 31 de outubro de 2018

  • Congresso Luso-Brasileiro - Arbitragem em Direito Público

    AFP - Rua das Portas de St.º Antão, 89 - Lisboa
    1 de março de 2018 - 8:30 às 19:00

  • Ação de Formação - A Arbitragem no Novo Código dos Contratos Públicos

    CAAD - Av.ª Duque de Loulé, 72 A - Lisboa
    8 de fevereiro de 2018 - 15:00 às 17:30

  • Lista de árbitros em matéria administrativa

    Consulta pública para manifestação de interesse
    1 a 31 de janeiro de 2018

  • Arbitragem Tributária - Uma nova alternativa na resolução de litígios

    Escola de Direito da Universidade do Minho
    Auditório Nobre
    6 de dezembro de 2017 - 14:30

  • Lista de árbitros em matéria tributária

    Consulta pública para manifestação de interesse
    1 a 30 de setembro de 2017

  • Estado da Justiça Tributária: Realidade atual e perspetivas futuras

    Conferência AFP - Salão Nobre
    Rua das Portas de St.º Antão, 89 - Lisboa
    13 de julho de 2017 - 18:00

  • Um Pacto Para a Justiça Fiscal

    Conferência FDUNL / CAAD
    Universidade Nova de Lisboa - Auditório A
    9 de maio de 2017 - 9:00 às 19:00

  • Lançamento da Revista Arbitragem Tributária n.º 6

    Conferência CAAD
    Av.ª Duque de Loulé, 72 A - Lisboa
    2 de fevereiro de 2017