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Nota de pesar

Nota de pesar
É com profundo pesar que assinalamos o falecimento do Exmo. Prof. Doutor António Carlos dos Santos, ilustre membro da lista de árbitros do CAAD em matéria tributária. O velório decorrerá no próximo sábado dia 20 junho, na Igreja de S.
2020-06-19

Reabertura de instalações em horário normal – 9:30 às 13:00 e das 14:00 às 17:30

Reabertura de instalações em horário normal – 9:30 às 13:00 e das 14:00 às 17:30
O CAAD reabriu hoje as suas instalações com acesso condicionado mas horário normal, das 9.30 às 13.00h e das 14.00h às 17.30h, para atendimento presencial, de preferência pré-agendado e em função da impossibilidade da sua realização por via telefónica, online (...)
2020-06-01

Reabertura de instalações em horário reduzido – 14h-16.30h

Reabertura de instalações em horário reduzido – 14h-16.30h
O CAAD reabriu hoje as suas instalações com acesso condicionado e horário reduzido, das 14h às 16.30h, para atendimento presencial, de preferência pré-agendado e em função da impossibilidade da sua realização por via telefónica, online e da respetiva urgência.O atendimento (...)
2020-05-06

Consulte a notícia

Consulte a notícia
Sobre como num momento de perda de rendimentos o CAAD facilita a vida às pessoas. Hoje, no Dinheiro Vivo. (...)
2020-04-24

Consulte a notícia

Consulte a notícia
Sobre como a taxa de novos casos de arbitragem fiscal pode ser paga mais tarde. Hoje, no Dinheiro Vivo. (...)
2020-04-07

O CAAD Não Pára

O CAAD Não Pára
O CAAD cumpre todas as medidas adotadas no âmbito do estado de emergência e ainda as diretivas da Direção Geral de Saúde. Neste sentido, até serem revertidas as medidas em vigor, o CAAD funciona on-line. Desde que foram encerradas as instalações, (...)
2020-03-25

Suspensão de prazos

Suspensão de prazos
Em resposta à situação de emergência que vivemos com o novo Corona Vírus, a Assembleia da República, por proposta do Governo, publicou a Lei n.º 1-A/2020, nos termos da qual ficam suspensos todos os (...)
2020-03-20

Encerramento das Instalações - COVID-19

Encerramento das Instalações - COVID-19
Como medida preventiva da propagação do COVID-19, as instalações do CAAD estarão encerradas entre 16 e 31 de março, data em que se procederá a nova avaliação da situação. Durante este período, o atendimento telefónico, o Sistema de Gestão Processual, a (...)
2020-03-13

Encerramento dos serviços

Encerramento dos serviços
Informamos que o CAAD se encontra encerrado no dia 25 de fevereiro. No entanto, o Sistema de Gestão Processual, a Consulta de Jurisprudência, o Correio Eletrónico e a Plataforma de pedidos de constituição de tribunal arbitral continuam plenamente operacionais.
2020-02-24

Comunicação do Conselho Deontológico

Comunicação do Conselho Deontológico
Consulte aqui a Comunicação do Conselho Deontológico de 11 de fevereiro de 2020.
2020-02-11

Lista de árbitros em matéria administrativa

Lista de árbitros em matéria administrativa
Entre 1 e 29 de fevereiro de 2020, encontra-se aberto novo período de consulta pública para manifestação de interesse em integrar a lista de árbitros do CAAD em matéria administrativa.
2020-01-31

Lista de árbitros em matéria tributária

Lista de árbitros em matéria tributária
Entre 1 e 29 de fevereiro de 2020, encontra-se aberto novo período de consulta pública para manifestação de interesse em integrar a lista de árbitros do CAAD em matéria tributária.
2020-01-31
  • II WEBINAR de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários

    Visão Luso-Brasileira
    O CAAD estará representado por
    Tânia Carvalhais Pereira
    24 de abril de 2020 - 20:00

  • MDA'S WEBINAR - Resolução Alternativa de Litígios

    Universidade do Minho - Escola de Direito
    O CAAD estará representado por
    Tânia Carvalhais Pereira
    24 de abril de 2020 - 11:00 às 12:30

  • A troca de informação entre autoridades fiscais e os novos deveres de reporte dos contribuintes e intermediários: limites ao sigilo fiscal, bancário e profissional e o direito à privacidade

    Salão Nobre da Sede da Associação Fiscal Portuguesa - Lisboa
    6 de março de 2020 – 18:00

  • Lista de árbitros em matéria administrativa

    Consulta pública para manifestação de interesse
    1 de fevereiro a 29 de fevereiro de 2020

  • Lista de árbitros em matéria tributária

    Consulta pública para manifestação de interesse
    1 de fevereiro a 29 de fevereiro de 2020

  • O Futuro da Arbitragem à Luz do Direito da União Europeia

    Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
    5 de fevereiro de 2020 - 09:00 - 17:30

  • Jornadas de Jurisprudência Fiscal 2020

    Católica - Faculdade de Direito - Escola de Lisboa
    31 de janeiro de 2020 - 14:30 às 18:30

  • A Justiça no Fisco e na Função Pública

    Estúdio Time Out - Mercado da Ribeira - Lisboa
    5 de dezembro de 2019 - 9:00 às 13:00

  • Ação de Formação CAAD/UNIFOR

    CAAD - Avenida Duque de Loulé, n.º 72-A
    18 e 19 de novembro de 2019 - 9:30 às 17:00

  • O Direito e a Economia

    Arbitragem Administrativa e Fiscal
    Estúdio Time Out - Mercado da Ribeira - Lisboa
    26 de fevereiro de 2019 - 9:00 às 13:00