Notícias em destaque Agenda

Subir montante dos litígios da arbitragem seria alimentar desinformação profissional

Subir montante dos litígios da arbitragem seria alimentar desinformação profissional
Consulte o as declarações do Presidente do CAAD, Nuno Villa-Lobos, hoje, à Agência Lusa, sobre a ideia de subir o montante dos litígios da arbitragem tributária:A Business Roundtable juntou-se ao debate sobre a Justiça com uma ideia inesperada (...)
2023-02-03

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 2 de fevereiro de 2023, (...)
2023-01-25

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Próxima distribuição dia 2 de fevereiro de 2023, pelas 14 horas. Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização. A distribuição será transmitida em (...)
2023-01-25

Os milhões que andam pela Justiça

Os milhões que andam pela Justiça
Consulte o artigo de opinião do Presidente do CAAD, Nuno Villa-Lobos, no Expresso de hoje, sobre a reforma estrutural na Justiça Administrativa anunciada esta semana na abertura do ano judicial:"A Justiça, que há anos (...)
2023-01-13

Encerramento dos Serviços

Encerramento dos Serviços
Informamos que o CAAD se encontra encerrado nos dias 23, 26 e 30 de dezembro e no dia 2 de janeiro. No entanto, o Sistema de Gestão Processual, a Consulta de Jurisprudência, o Correio Eletrónico e a Plataforma de pedidos (...)
2022-12-19

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 22 de dezembro de 2022, (...)
2022-12-15

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Próxima distribuição dia 22 de dezembro de 2022, pelas 14 horas. Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização. A distribuição será transmitida em (...)
2022-12-15

As falsas urgências da arbitragem na contratação pública autárquica

As falsas urgências da arbitragem na contratação pública autárquica
Consulte o artigo de opinião do Presidente do CAAD, Dr. Nuno Villa-Lobos, na Revista da ATAM (Santarém) "O Municipal" sobre as prioridades trocadas na arbitragem administrativa:" (...) a última geração de políticas públicas da (...)
2022-12-06

Seminário "Regime Geral de Prevenção da Corrupção" 6 meses depois

Seminário "Regime Geral de Prevenção da Corrupção" 6 meses depois
Passados 6 meses após a entrada em vigor do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (#RGPC), a ATAM (Santarém) com o apoio do CVEL da ANAM - Associação Nacional de Assembleias Municipais, do CEDIS - NOVA School of Law e (...)
2022-12-06

Arbitragem administrativa e tributária

Arbitragem administrativa e tributária
Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 17 de novembro de 2022, (...)
2022-11-10
  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 2 de fevereiro de 2023, pelas 14 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 22 de dezembro de 2022, pelas 14 horas.

  • Seminário "Regime Geral de Prevenção da Corrupção" 6 meses depois

    Seminário online
    7 de dezembro de 2022, das 15:30 às 18:00 horas

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 17 de novembro de 2022, pelas 14 horas.

  • Conferência “O PAPEL FUNDAMENTAL DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO NO PROCESSO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NUM QUADRO LEGAL DE PARTILHA DE RESPONSABILIDADES JURIDICAS”

    Clube de Ténis do Porto
    Rua Damião de Gois, 405, Porto
    10 de novembro de 2022 - início às 19h00

  • Conferência "As perceções determinam políticas públicas?"

    Estúdio Time Out Market
    Mercado da Ribeira, Lisboa
    19 de outubro de 2022 - 8H45 às 13h05

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 11 de outubro de 2022, pelas 14 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 29 de agosto de 2022, pelas 14 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 11 de julho de 2022, pelas 14 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 26 de maio de 2022, pelas 14 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 14 de abril de 2022, pelas 14 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 7 de março de 2022, pelas 14 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 31 de janeiro de 2022, pelas 14 horas.

  • "Arbitragem tributária: um novo paradigma?" Curso promovido pelo UNIFOJ

    17 e 18 de janeiro de 2022
    Formação à distância, das 15h00 às 17h00

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 22 de dezembro de 2021, pelas 14 horas.

  • Arbitragem administrativa e tributária

    Próxima distribuição dia 18 de novembro de 2021, pelas 14 horas.