O jornal ECO realizou, na semana passada, uma conferência sobre arbitragem tributária, centrada no estudo conduzido pela Lisbon Public Law Research Centre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Esta iniciativa editorial revelou-se mais uma excelente oportunidade para aprofundar e debater abertamente o trabalho do CAAD. Intervieram (por ordem de apresentação): Carlos Blanco de Morais, Sergio Vasques, Carla Castelo Trindade, Tânia Carvalhais Pereira, Filipa Ambrósio de Sousa, José Duarte Coimbra, António Costa, e o presidente do CAAD, Nuno Vila-Lobos.

2024-03-21

Consulte a notícia de hoje, no jornal ECO.

Vários especialistas reuniram-se, no passado dia 12 de março no estúdio ECO, para discutirem os resultados de um estudo, desenvolvido pela Lisbon Public Law, sobre a Arbitragem Tributária em Portugal.

2024-03-20

Consulte a notícia de hoje, no Jornal Económico

Estudo revela que os contribuintes ganham mais nos processos de valor mais baixo que entram no CAAD. Acima de um milhão de euros, é a Autoridade Tributária que vence mais processos.

2024-02-16

Consulte a notícia de hoje, no Expresso

No ano passado, os contribuintes ganharam 63,3% do número de processos decididos pelo Centro de Arbitragem Administrativa. Já o Fisco viu o CAAD dar-lhe razão na maioria dos processos acima de um milhão de euros.

2024-02-15

Consulte a notícia de hoje, no Público

Revisão de 2021 do Imposto sobre Veículos para carros em segunda mão comprados noutro país da UE viola regras, diz tribunal. Contribuintes pagaram a mais e têm de reclamar. Lei voltará ao Parlamento.

2024-02-15

Consulte a notícia de hoje, no Jornal de Negócios

Contribuinte que recorreu à arbitragem viu o tribunal dar-lhe razão, contrariando o entendimento que o Fisco tem vindo a defender para os casos em que um senhorio recebe uma caução, isto é, que se trata de um rendimento e que, por isso, tem de pagar imposto.

2024-02-13