Na sequência da posição do Movimento Cultural da Terra de Miranda, tornada pública em 22 de novembro de 2023, o CAAD efetuou o seguinte esclarecimento, ontem remetido a todas as entidades.

O CAAD recebeu hoje, durante a manhã, a visita do Presidente do TCA Sul, Desembargador Presidente Pedro Marchão Marques e das Senhoras Juizas Desembargadoras da Secção Tributária Catarina Almeida e Sousa, Ana Cristina Carvalho e Maria de Lurdes Toscano. 

A ocasião foi aproveitada para uma troca de impressões no contexto do estreitamento de relações entre ambas as instituições.

O CAAD foi hoje recebido no TCA Sul a convite do Senhor Juiz Desembargador Presidente Pedro Marchão Marques, no contexto do estreitamento de relações entre ambas as instituições, tendo estado igualmente presentes as Senhoras Juízas Desembargadoras e os Senhores Juízes Desembargadores da Secção de Contencioso Tributário.

Próxima distribuição dia 6 de novembro de 2023, pelas 14:30 horas.

Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização.

A distribuição será transmitida em direto por teleconferência (Zoom), sendo o acesso garantido através de uma hiperligação disponibilizada pelo CAAD para o efeito.

Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 6 de novembro de 2023, pelas 14:30 horas.

Mais se informa que, nos termos do n.º 6 do artigo 5.º do mesmo Regulamento, “O árbitro cujo nome não conste da lista referida no número anterior pode solicitar esclarecimentos ao Conselho Deontológico até 2 dias úteis da data do sorteio, podendo a lista ser retificada” para o seguinte e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Lista de árbitros em matéria administrativa
Lista de árbitros em matéria tributária

Próxima distribuição dia 2 de outubro de 2023, pelas 15 horas.

Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização.

A distribuição será transmitida em direto por teleconferência (Zoom), sendo o acesso garantido através de uma hiperligação disponibilizada pelo CAAD para o efeito.