Devido aos eventos no âmbito das Jornadas Mundiais da Juventude que terão lugar na cidade de Lisboa entre os dias 1 e 6 de agosto, informamos que as instalações do CAAD estarão encerradas nos dias 1, 3 e 4 de agosto.

Durante este período, o atendimento telefónico, o Sistema de Gestão Processual, a Consulta de Jurisprudência, o Correio Eletrónico e a Plataforma de pedidos de constituição de tribunal arbitral continuam plenamente operacionais.

Nos dias 31 de julho e 2 de agosto, as instalações do CAAD encontram-se em funcionamento dentro do horário normal.

Contato telefónico preferencial: 217 653 423

2023-07-26

É com profundo pesar que assinalamos o falecimento do Exmo. Senhor Dr. António Nunes dos Reis, ilustre membro da lista de árbitros do CAAD em matéria tributária.

2023-07-25

Esta semana, o CAAD foi recebido pela Senhora Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheira Presidente Dulce Neto, para entrega do Relatório da Arbitragem Tributária de 2022, iniciando-se, assim, a lista de entidades a quem o documento será apresentado.     

O Relatório pode ser consultado aqui.

2023-07-13

Próxima distribuição dia 14 de julho de 2023, pelas 14 horas.

Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização.

A distribuição será transmitida em direto por teleconferência (Zoom), sendo o acesso garantido através de uma hiperligação disponibilizada pelo CAAD para o efeito.

2023-07-05

Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento de Seleção e Designação de Árbitros em Matéria Tributária, publicam-se as listas de árbitros elegíveis, em matéria administrativa e tributária, para a próxima distribuição, dia 14 de julho de 2023, pelas 14 horas.

Mais se informa que, nos termos do n.º 6 do artigo 5.º do mesmo Regulamento, “O árbitro cujo nome não conste da lista referida no número anterior pode solicitar esclarecimentos ao Conselho Deontológico até 2 dias úteis da data do sorteio, podendo a lista ser retificada” para o seguinte e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Lista de árbitros em matéria administrativa
Lista de árbitros em matéria tributária

2023-07-05

Próxima distribuição dia 20 de junho de 2023, pelas 14 horas.

Qualquer pessoa com interesse em assistir ao sorteio de distribuição eletrónica dos processos deve enviar email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até 48 horas antes da sua realização.

A distribuição será transmitida em direto por teleconferência (Zoom), sendo o acesso garantido através de uma hiperligação disponibilizada pelo CAAD para o efeito.

2023-06-12