Anexamos programa da conferência.
A entrada é livre. Para participar, é apenas necessário confirmar a presença enviando um e-mail para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Abertas as inscrições para a edição de 2011 da Pós-Graduação em Fiscalidade.
2010-12-10No próximo dia 6 de Dezembro será lançada a Obra da iniciativa do CAAD, "Mais Justiça Administrativa e Fiscal - Arbitragem".
Consulte o convite e confirme a sua presença para o e-mail - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
2010-11-25Depois do Ministério da Justiça, também o Ministério da Cultura passa a estar vinculado à jusrisdição do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa.
Consulte a Portaria.
2010-11-04Universidade dos Açores vincula-se ao CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa para dirimir os litígios emergentes de relações reguladas pelo ECDU.
Consulte o Despacho.
2010-10-25O Departamento de Direito da Escola Superior de Gestão do IPCA organiza, a partir do próximo dia 27/10, um Curso de Especialização em Resolução Alternativa de Litígios Administrativos, inserido no Mestrado em Resolução Alternativa de Litígios.
Consulte o programa.
2010-10-19Apenas 10 meses após a vinculação do Ministério da Justiça ao CAAD, este Centro atinge os 100 processos entrados, na sua maioria relativos a este Ministério.
Dos 100 processos entrados, 50 encontram-se já concluídos, 60% dos quais findos por sentença arbitral, com uma duração média de 4 meses e meio.
2010-07-29